Termos e Condições

Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos

A SPT Suportes, MEI  de CNPJ: 21.074.726/0001-49 doravante denominada simplesmente SPT suportes, e, de outro lado, o cliente SPT Suportes, qualificado no momento da compra dos produtos SPT Suportes, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a SPT Suportes realiza venda de produtos pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela SPT Suportes (“Produtos”) em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site www.sptsuportes.com.br.

Confidencialidade:

  • É de responsabilidade da SPT Suportes a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra.
  • Todos os dados digitados em formulários cadastrais sob endereço eletrônico com o endereço HTTPS estão protegidos por criptografia de dados, fornecida pela empresa de renome internacional GlobeSSL.
  •  Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC):
    • O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações
  • O SAC poderá ser acionado por meio de e-mail (contato@sptsuportes.com.br), whatsapp (11 992008105) e redes sociais
  • Todos disponibilizados em nossa “Central de Atendimento”.

Política de entrega:

  • O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis.
  • As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento dos Correios.
  • Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
  •  A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente..
  • Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto.
  • Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado
    • em dias alternados
    • com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra.
  • É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador:
  • maior de 18 anos
  • portando documento de identificação
  • Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a agência dos Correios mais próxima onde aguardará ser retirado pelo cliente.
  • Após a finalização do pedido não é possível alterar:
  • a forma de pagamento
  • o endereço de entrega
  • solicitar adiantamento
  • solicitar prioridade da entrega

Política de Envios

  • O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração:
    • o estoque
    • a região
    • o processo de emissão da nota fiscal
    • o tempo de preparo do produto.
  • A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da SPT Suportes envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
  • O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
  •  A SPT Suportes não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente
  • Portanto, é necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

Direito de arrependimento:

  • Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
    • O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
    • em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a SPT Suportes na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
    • O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).
    • As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela SPT Suportes em caso de defeitos ou danificações.
    • Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a SPT Suportes verificará se as condições supra citadas foram atendidas.
    • Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra ou envio de nova mercadoria.

Devolução do Pagamento

  • Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior
  • O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela SPT Suportes, é de responsabilidade da administradora do cartão.
  • Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual.
  • É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).
  • Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.
  • A SPT Suportes isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

Política de Trocas e Devoluções

  • Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
  • O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).
  • As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela SPT Suportes em caso de defeitos ou danificação dos produtos.
  • O produto deverá ser devolvido a SPT Suportes na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
  • Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a SPT Suportes verificará se as condições supracitadas foram atendidas.
  • Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
  • A SPT Suportes isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

Formas de pagamento aceitas:

  • PagSeguro;
  • Mercado Pago;
  • débito em conta;
  • Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão.

Prazos de entrega e Forma de pagamento:

  • Compras pagas com cartão de crédito:
    • o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão.
    • A confirmação é realizada em até um dia corrido.
  • Compras pagas por meio de boleto bancário:
    • o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco.
    • A confirmação é realizada em até cinco dias úteis, a partir do pagamento.
  •  Compras pagas por meio de débito em conta:
    • o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco.
    • A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

Ofertas:

  • As ofertas podem ser encontradas na página principal do site da SPT Suportes e na lista de departamentos.
  • Uma oferta pode ser retirada do site quando:
    • os produtos em estoque estiverem esgotados
    • não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

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